Sineal media acordo entre instituições do MP a fim de preservar a saúde de enfermeiros

Uma divergência entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Geral do Município causou uma enorme tensão para os enfermeiros do município de Boca da Mata/AL. A prefeitura da cidade suspendeu o sistema de rodízio dos profissionais, fazendo com que eles tenham de lidar com aglomerações no transporte utilizado para o trajeto de ida e volta do trabalho. Após denúncias, o Sineal passou a atuar junto às duas instituições ministeriais a fim de encontrar uma solução para a questão.

Segundo as denúncias recebidas pelo sindicato, os enfermeiros estavam trabalhando em regime de revezamento durante a pandemia, evitando aglomerações na van que os trabalhadores usam para irem e voltarem do trabalho. Contudo, um ofício do MPF requisitou informações da Procuradoria sobre o cumprimento de uma Ação Civil Pública de 2018, que obrigava vários municípios alagoanos a implantarem o ponto eletrônico.

A Procuradoria então resolveu suspender o rodízio e retornar às atividades, mantendo a carga horária normal estipulada antes da pandemia. A medida gerou aglomerações no transporte dos profissionais.

O sindicato ouviu a procuradoria, que justificou o retorno a carga horária normal como uma medida preventiva para não correr risco de sanções por parte do MPF. A assessoria jurídica do Sineal então entrou em contato com os representantes do MPF, que explicaram que o ofício não ordenava o retorno do ponto eletrônico ou o fim do rodízio, mas apenas pedia esclarecimentos sobre a situação atual, já que havia sido provocada por uma denúncia.

A partir daí, o sindicato fez uma ponte entre MPF e a Procuradoria do Município, para que haja uma resolução mais célere e que os profissionais não sejam mais expostos aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

A presidenta Renilda Barreto comentou a situação. Para a dirigente, "o papel do sindicato também é buscar soluções práticas. Trabalhamos por essa ponte entre MPF e Procuradoria Municipal de Boca da Mata para que haja um desfecho rápido da situação. Não podemos tolerar que os profissionais corram riscos desnecessários", afirmou.

O Sineal segue atento a questão e acredita numa solução rápida e favorável à categoria.


Tags: Alagoas MPF Orientação

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