O Ministério Público do Trabalho (MPT) inicia essa semana mais uma rodada de inspeções nas instituições de saúde de Alagoas. As vistorias são baseadas em denuncias realizadas pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas (Sineal) e por diversas outras entidades sindicais. Na semana passada, o Procurador do Trabalho, Thiago Cavalcanti, apresentou os relatórios das inspeções anteriores realizadas instituições públicas e privadas de saúde nos dias 15 a 17 de junho.
As vistorias anteriores também se basearam nas denúncias feitas ao MPT pelo Sineal e por outras entidades que compõem o Movimento unificado dos Trabalhadores da Saúde. Foram inspecionados, na rede privada, o Hospital Vida e, na rede pública, foram vistoriados a Maternidade Santa Mônica, a UPA do Jacintinho, o Hospital Metropolitano, o Hospital da Mulher, e o SAMU.
O representante do MPT observou questões relacionadas à saúde, à segurança e ao meio ambiente de trabalho como: disponibilidade de Equipamento de Proteção Individual (EPI), refeitórios, alojamentos, vestiários, banheiros, higienização, apoio psicológico e aplicação de testes para a Covid-19.
O Hospital Vida apresentou o quadro menos complicado, segundo o MPT. Na instituição, verificou-se o afastamento de profissionais da saúde devido o contágio pelo Sars Cov-2 e a ausência de testes preventivos aos trabalhadores. Outra constatação relevante foi a permanência de pessoas com mais de 60 anos de idade no trabalho.
A instituição com o maior número de problemas, segundo o levantamento do órgão fiscalizador, é a Maternidade Santa Mônica. O hospital, disse o procurador do trabalho, minimizou um dos seus maiores problemas, a escassez de profissionais de saúde. Porém, apesar de ter afastado 170 profissionais da saúde em razão do adoecimento pela Covid-19, a Direção da Santa Mônica não oferece apoio psicológico aos seus trabalhadores e não afasta médicos e enfermeiros cujos familiares foram contaminados ou apresentaram suspeitas.
Já as máscaras N95, constatou o MPT, foram adquiridas na China e, aparentemente, não possuem a certificação da Anvisa além de não serem anatômicas. O EPI é reutilizado e, conforme relato da fiscalização, são mal acondicionados após o uso, colocando a saúde dos profissionais em risco. Ademais, os idosos não foram afastados do trabalho como medida de proteção às pessoas do grupo de risco.
Na parte da estrutura física, o relatório destaca: "Prédio antigo e em condições precárias!". Os alojamentos são improvisados e sem separação entre profissionais que trabalham com os pacientes da Covid-19 e os demais. Com o refeitório interditado, os profissionais da Maternidade Santa Mônica se aglomeram na hora de receber as "quentinhas" e comem amontoados em copas sem distanciamento e desconfortáveis.
"O que o MPT constatou em sua inspeção é o que o Sineal vinha denunciando, mas não vemos melhorias nem respostas da SESAU. Na atual situação, fica claro os graves riscos a saúde na instituição. Portanto, não tem sentido fazer distinção, porque as condições são péssimas", disse Renilda Barreto, Presidente do Sineal.
Os relatórios das inspeções foram juntados em processos diversos que tramitam no MPT. A maioria está sob os cuidados do Procurador do Trabalho Rodrigo Alencar, inclusive do que se refere à Maternidade Santa Mônica. O Sineal segue acompanhando os desdobramentos e atuando para a solução rápida das irregularidades, segundo Renilda Barreto, a saúde dos enfermeiros alagoanos e dos demais profissionais da saúde é a maior prioridade do sindicato desde sempre.
