Luta solidária: acordo firmado pelo SINEAL beneficia todos os trabalhadores da saúde de Maceió

A Presidenta do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas - Sineal, Renilda Barreto, assinou um Termo de Acordo com o Município de Maceió nesta sexta, 05/06. O instrumento firmou um acerto entre o sindicato e a prefeitura da capital para o afastamento ou a realocação das enfermeiras e enfemeiros do grupo de risco relacionados à Covid-19. Contudo, a medida que se originou na Ação Civil Pública (ACP) nº 0000322-66.2020.5.19.0001, ajuizada pelo Sineal em parceria com o MPT, beneficiou aos demais profissionais da saúde que trabalham para o município.


O texto, além de extender a conquista do Sineal para as demais categorias, traz outra vitória igualmente relevante. A direção da entidade conseguiu assegurar todos os benefícios salariais para as trabalhadoras e os trabalhadores afastados ou realocados. "Tudo! Até os adicionais de insalubridade serão pagos aos servidores da saúde que rececem o benefício", declarou Renilda.


Pelo acordo, os critérios para o enquadramento no grupo de risco foram ampliados. Os portadores de doença hepática em estado avançado e os portadores de obsesidade grau III (IMC>=40) passaram a fazer parte do rol de pessoas que devem ser protegidas dos riscos do coronavírus. A prefeitura de Maceió ratificou, ainda, a medida de afastamento "das servidoras e colaboradoras gestantes, puérperes e lactantes" com crianças de até um ano, conforme o Decreto Municipal nº 8.890 de 21 de maio.


A Presidenta do Sineal destacou a sua felicidade com o resultado da ACP. Para ela, o acordo significou "uma grande vitória para a nossa categoria". Renilda ainda destacou que, "a alegria é redobrada porque o resultado alcançou os demais profissionais da saúde. A luta sindical deve ser generosa e solidária. Só assim venceremos as dificuldades".


Tags: Justiça do Trabalho Alagoas MPT Audiência Acordo Maceió

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