10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: uma conquista e um desafio

Neste 13 de julho, comemoram-se 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Desde o seu nascimento em 1990, o percentual de crianças e adolescentes fora da escola caiu de 20% para 4,2%, a mortalidade infantil foi reduzida a 12,4 por mil nascidos. Já o trabalho infantil deixou de ser uma realidade para 5,7 milhões de crianças e adolescentes. 


O Sineal celebra este marco histórico lembrando que ainda há muito a ser feito. Quando analisamos a situação das crianças e adolescentes negros, pobres e moradores das periferias, a realidade ainda é de abandono. De acordo com o Relatório do Ministério dos Direitos Humanos de 2019 (dados do Disque 100), as violações de direitos das crianças e adolescentes afetam, em sua maioria, jovens negros, com aproximadamente 55% do total das denúncias. A negligência dá causa a 38% dessas denúncias. É o maior motivo da violência sofrida por 11% das crianças pretas e 46% das crianças pardas.


 


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